Processo 28743/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/01/2010 12:45
Autuado em 25/01/2010 12:45
Oficio de encaminhamento 067/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2758/2010 da Segunda Câmara, de 01/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2010 Acórdão   2758/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
15/09/2010 Acórdão   2758/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado JUDITH FONSECA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Acórdão nº 2758/2010
10/09/2010 266 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2010 de 15/09/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2010 14:43 DP Processo em remessa externa
25/10/2010 09:53 DP  
20/10/2010 10:20 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7710/2010 -
20/09/2010 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2010 -
16/09/2010 12:15 DG  
02/07/2010 13:58 GCNB  
17/06/2010 11:04 SMPjTC Parecer nº 7809/2010 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria municipal voluntaria. Integral por implemento de idade e tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
26/01/2010 16:54 DIJUR Parecer nº 7164/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART 6º, I, II, III E IV DA EC 41/03 C/C ART. 40, § 5º DA CR/88. RESSALVA DE ENTENDIMENTO. PELO REGISTRO.
25/01/2010 12:44 DP  

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